Informação jurídica para decisões contratuais
Artigos para compreender contratos, documentos, riscos e situações que merecem atenção antes de decidir.
O que você precisa entender?
Destaques
Revisão e problemas contratuaisRescisão contratual. O que precisa ser verificado antes de encerrar um contrato
Muitos contratos detalham como a relação começa, mas tratam de forma superficial justamente de como ela termina.
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ImóveisQuais documentos verificar antes de comprar um imóvel?
A matrícula é indispensável, mas alguns riscos podem estar fora dela. Veja quais documentos analisar antes da compra.
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Revisão e problemas contratuaisContrato de prestação de serviços médicos. O que precisa estar previsto?
O paciente recebe um orçamento com o valor total de um procedimento. Paga parte antecipadamente e considera que todas as despesas estão incluídas.
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ImóveisContrato de compra e venda de imóvel entre particulares. Como fazer com segurança?
Veja como fazer um contrato de compra e venda entre particulares, analisar documentos, definir pagamento, posse, escritura e registro do imóvel.
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Quais documentos verificar antes de comprar um imóvel?
A matrícula é indispensável, mas alguns riscos podem estar fora dela. Veja quais documentos analisar antes da compra.
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ImóveisContrato de permuta de imóveis com torna e os cuidados antes de fechar o negócio
Como funciona a permuta de imóveis com torna e quais documentos e condições precisam ser verificados.
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Empresas e profissionaisMédico pode publicar foto de paciente? Entenda as regras e os cuidados necessários
Entenda as regras para uso de fotografias, apresentação de resultados e proteção dos dados do paciente.
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ImóveisVai alugar o imóvel por temporada diretamente? Veja o que definir antes de entregar as chaves
A locação por temporada feita diretamente pode parecer simples. O proprietário combina as datas, informa o valor, recebe o pagamento e entrega as chaves.
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ImóveisContrato de locação residencial por prazo determinado. O que o proprietário deve verificar antes de entregar as chaves
Na locação residencial por prazo determinado, definir o valor do aluguel e a data final do contrato não é suficiente para proteger o proprietário.
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ImóveisAntes de entregar um imóvel para uso comercial, o proprietário precisa saber qual atividade será exercida no local
Na locação comercial, não basta definir o valor do aluguel, o prazo do contrato e a garantia.
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ImóveisLocação de coisas móveis. O que o Código Civil determina e o que deve ser definido antes da entrega do bem
A locação não se limita a casas, apartamentos e imóveis comerciais.
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ImóveisSeu imóvel pode receber qualquer atividade comercial? O que o proprietário deve verificar antes de alugar
Ter um imóvel com características comerciais não significa que qualquer empresa poderá funcionar no local.
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ImóveisPrazo da locação comercial. O que locador e locatário precisam saber sobre a ação renovatória
O prazo de um contrato de locação comercial não deve ser escolhido apenas com base no tempo que as partes imaginam manter a relação.
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ImóveisComo funciona a tributação na permuta de imóveis?
Dois proprietários decidem trocar seus imóveis. Um apartamento foi avaliado em R$ 700 mil e o outro em R$ 600 mil. Para compensar a diferença, o proprietário do segundo imóvel pagará R$ 100 mil.
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Revisão e problemas contratuaisQuando procurar um advogado para revisar um contrato imobiliário?
Comprador e vendedor já acertaram o preço. O corretor encaminha uma minuta e informa que o documento precisa ser assinado rapidamente para não perder o negócio.
Ler artigo- Revisão e problemas contratuais
Contrato de prestação de serviços médicos. O que precisa estar previsto?
O paciente recebe um orçamento com o valor total de um procedimento. Paga parte antecipadamente e considera que todas as despesas estão incluídas.
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Revisão e problemas contratuaisContrato para uso compartilhado de consultório. O que precisa estar previsto?
Dois ou mais profissionais decidem atender no mesmo endereço. Um deles possui a clínica e disponibiliza uma sala em determinados períodos. O outro utiliza o espaço, os equipamentos, a recepção e o sistema de agendamento mediante pagamento mensal ou por turno.
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Revisão e problemas contratuaisContrato com agência de marketing para clínicas. O que precisa estar previsto?
A clínica contrata uma agência para administrar o site, produzir conteúdo, impulsionar anúncios e cuidar das redes sociais.
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Revisão e problemas contratuaisReforma tributária e prestadores de serviços. A redução de 30% pode exigir revisão do contrato social
A reforma tributária estabeleceu tratamento diferenciado para determinadas atividades profissionais.
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Empresas e profissionaisContrato com software médico. O que a clínica precisa verificar para proteger os dados dos pacientes?
Uma clínica contrata um sistema para agendamento, prontuário eletrônico, armazenamento de exames e cobrança.
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ImóveisCessão de direitos sobre imóvel é segura? Entenda o que está sendo transferido
A cessão de direitos sobre imóvel pode envolver posição contratual, direitos aquisitivos, posse ou quinhão hereditário, com efeitos distintos.
Ler artigo- Revisão e problemas contratuais
Rescisão contratual. O que precisa ser verificado antes de encerrar um contrato
Muitos contratos detalham como a relação começa, mas tratam de forma superficial justamente de como ela termina.
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Empresas e profissionaisMarketplaces e plataformas digitais: como definir contratualmente as responsabilidades da empresa e dos usuários
Criar uma plataforma digital é relativamente simples do ponto de vista tecnológico. Definir com clareza as relações jurídicas que surgem dentro dela pode ser bem mais complexo.
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ImóveisReforma tributária e contratos de locação: proprietários e imobiliárias estão preparados para os novos tributos?
A reforma tributária pode afetar contratos de aluguel. Entenda os riscos do IBS e da CBS, o repasse de encargos e a importância da revisão contratual.
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ImóveisImóveis na planta parcelados em até 150 vezes: quem pagará a conta da reforma tributária?
Contratos de imóveis na planta parcelados em até 150 vezes podem sofrer efeitos da reforma tributária. Saiba como proteger incorporadoras e compradores.
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